Cidade Política

Câmara aprova inserção de R$ 536 mil para Conselhos da Criança e Adolescente e do Idoso


Dotação orçamentária foi aprovada através de projeto enviado pelo Executivo. Foto: Divulgação

Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão ordinária de 8 de abril insere no orçamento municipal R$ 536.050,76.

O projeto, de autoria do Executivo, destinará a verba para dois órgãos do município: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

No caso do CDMDCA, a justificativa anexa ao projeto de lei informa que a dotação orçamentária é necessária para garantir o fluxo de projetos elaborados pelas organizações da sociedade civil inscritas já no respectivo Conselho. No caso do Conselho do Idoso, a verba será utilizada na aquisição de materiais permanentes, como consta do Plano Anual elaborado para o exercício de 2026.


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